PROFESSOR TEM RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR UMA VEZ NA SEMANA

Um professor de educação infantil procurou o escritório questionando sobre um possível vínculo de emprego, já que prestava serviço uma vez na semana na escola.

Pois bem, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego já que presentes os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego previsto no artigo 2 e 3 da CLT.

Embora, a despeito a frequência não ser diária, certo é que remanesce do conjunto probatório a subordinação do demandante às determinações da empresa, bem como evidenciados outros importantes requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, como pessoalidade, onerosidade e alteridade.